quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Rio 2010: 83 promessas de Eduardo Paes em 2008

As principais promessas feitas pelo candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante a campanha eleitoral de 2008, quando derrotou em segundo turno o candidato Fernando Gabeira:

TRANSPORTE
1. Implantar o bilhete único, que permite ao usuário pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa. Mas o sistema terá de se sustentar sozinho. 'Não vou subsidiar empresas de ônibus'.
2. Licitar as cerca de 400 linhas de ônibus do município e reorganizar o sistema.
3. Legalizar e licitar as linhas de vans, e regulamentar o transporte complementar.
4. Ajudar o estado a implantar a linha 4 do metrô, da Barra a Botafogo (orçada em R$1,2 bilhão).
5. Ajudar o estado a implantar o novo trajeto da linha 2 do metrô, para evitar baldeação no Estácio.
6. Fazer a ligação entre a Barra e os subúrbios de Madureira e Penha, por meio de ônibus articulados, o projeto T-5.
7. Pôr limites de velocidade diferentes à noite em áreas consideradas de risco. Também substituir os pardais por lombadas eletrônicas, visíveis. Sincronizar os sinais de trânsito.
8. Renovar a frota de ônibus para dar acesso aos deficientes.
9. Ajudar a Supervia a adquirir novos trens.
10. Regulamentar os pontos de embarque e desembarque de vans e reduzir a taxa do Darm (Documento de Arrecadação Municipal) das vans.
11. Dar meia-passagem a universitários. Criar passe livre para pessoas com tratamento continuado na rede municipal de saúde.
12. Expandir os postos GNV.

TRIBUTOS
13. Não aumentar o IPTU. Engordar a receita por meio da base de arrecadação.
14. Implantar a nota fiscal eletrônica, que permite acompanhar on line a emissão de comprovantes que geram
arrecadação de ISS. O sistema é um meio de aumentar a arrecadação sem subir impostos.
15. Criar parcerias com os governos estadual e federal visando dar incentivos fiscais às empresas que empregarem o deficiente.
16. Reduzir o ISS das áreas de tecnologia, turismo e seguros. Dar benefícios tributários às cooperativas de táxi.

EDUCAÇÃO
17. Acabar com a aprovação automática nas escolas da rede municipal de ensino.
18. Aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas. Oferecer 160 mil vagas nas pré-escolas, colocando todas as crianças de 4 e 5 anos.
19. Usar clubes e áreas afins para atividades extracurriculares de alunos da rede municipal.
20. Instituir aulas de reforço em todas as escolas municipais, contratar mais professores e investir em qualificação e remuneração.
21. Criar o Pró-Técnico, de bolsas em cursos técnicos.
22. Ampliar a rede de vilas olímpicas e criar programas de prevenção às drogas nas escolas.
23. Ampliar o Ônibus da Liberdade (transporte gratuito a alunos).
24. Criar o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa.

LIXO
25. Não levar o aterro sanitário para Paciência.
26. Criar um programa de reciclagem de lixo.

FAVELAS
27. Aproveitar áreas abandonadas ao longo da Av. Brasil para construir unidades habitacionais.
28. Ampliar o PAC das Favelas nos grandes complexos, como Lins e Penha.
29. Continuar o Favela-Bairro, com adaptações para retomar a concepção original.
30. Ampliar os Pousos para fiscalizar construção em favelas. 'Não vou permitir novas ocupações'.
31. Para ter o apoio do candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, prometeu implementar o Cimento Social, com adaptações.
32. Pôr em prática o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, para aplicar R$50 milhões, por ano, no
financiamento de cem mil casas populares. Os recursos seriam garantidos com a parceria entre estado e União, além do apoio da iniciativa privada.

SAÚDE
33. Ampliar o Programa Saúde da Família, que no Rio, hoje, tem cobertura de apenas 7%. Criar 60 consultórios de Saúde da Família, funcionando em três turnos.
34. Construir 40 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas, com cinco milhões de atendimento por ano, retirando das filas dos hospitais 20 mil pessoas/dia. Méier e Madureira ganharão as primeiras UPAs.
35. Colocar os postos de saúde abrindo às 6h e fechando às 20h, com plantão permanente de clínicos, pediatras e ginecologistas.
36. Criar um gabinete integrado contra a dengue e um plano emergencial de combate ao mosquito. Contratar, logo, 1.850 agentes de saúde para isso. Postos de saúde e todas as unidades de saúde poderão fazer exame de sangue para diagnosticar a doença.
37. Assumir o papel de gestor pleno da saúde no município.
38. Criar um programa de atendimento domiciliar ao idoso. Criar 20 centros de convivência dos idosos. Readequar as instalações dos centros de saúde municipais pondo rampas, elevadores e outras facilidades.
39. Transformar postos de saúde em Clínicas da Família, com pediatria, ginecologia e odontologia.
40. Ampliar o programa Remédio em Casa para pacientes crônicos.
41. Construir o Hospital da Mulher, em Realengo; uma maternidade em Campo Grande, além de reativar a antiga Maternidade Leila Diniz. As gestantes que fizerem seis consultas de pré-natal vão receber um documento garantindo a maternidade onde terão o filho.
42. Construir cinco centros de reabilitação para deficientes.
43. Criar 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e implantar 20 Lares do Idoso.
44. Criar 50 equipes multidisciplinares nas escolas, com pediatra, ginecologista, oftalmologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.
45. Converter unidades de saúde do município em Centros de Referência da Saúde da Mulher, com criação de cinco destes centros.
46. Criar o Hospital do Idoso, na Tijuca.
47. Melhorar o Hospital de Acari e o Paulino Werneck (com obras começando em 2009), aumentar o atendimento do Salgado Filho e do PAM do Méier, além de reequipar todos os hospitais municipais, contratando mais médicos e enfermeiros.
48. Criar três centros de referência para obesos.

ORDEM
49. Criar uma Secretaria de Ordem Pública, para o ordenamento e o combate a pequenos delitos. No início, vai priorizar a Tijuca.
50. Criar corredores iluminados nas áreas que concentram bares e restaurantes, como a Lapa. A Guarda Municipal combaterá os flanelinhas.
51. Adaptar os espaços públicos de lazer aos deficientes.
52. Recuperar e conservar a pavimentação das ruas.
53. Iluminar adequadamente as ruas, em particular os acessos aos corredores de transporte público, aos pontos de ônibus e às estações de trem e metrô.
54. Propor à Câmara um novo Plano Diretor.
55. Construir novos abrigos para população de rua.
56. Criar um centro de cidadania em Bangu. 5
57. Criar um mergulhão sob a linha do trem de Madureira.
58. Adotar o projeto Cidade Limpa, de São Paulo, para limitar a publicidade nas ruas.

CAMELÔS
59. Ordenar, regularizar as áreas em que pode haver camelôs, dar licença e fiscalizar. Mas 'a Guarda Municipal não vai bater em camelô'. APACs
60. Manter as Apacs, com as normas que protegem casarões e prédios de interesse cultural. Serão complementadas com estudos de impacto de vizinhança para construções em áreas adensadas.

ADMINISTRAÇÃO
61. Manter todos os benefícios do governo atual aos servidores municipais, como carta de crédito, plano de saúde, não cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, e dar reajuste salarial anual. Não unir a previdência municipal à do estado.
62. Criar um sistema de acompanhamento orçamentário municipal pela sociedade. Discutir o orçamento cidadão, uma versão do orçamento participativo.
63. Instituir a Secretaria municipal da Mulher.

TURISMO E MEIO AMBIENTE
64. Levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste em parceria com o governo do estado.
65. Recuperar as praias da Baía de Sepetiba, e as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Dragar os canais. Retomar o projeto Guardiões dos Rios, que contrata mão-de-obra comunitária para atuar na limpeza dos rios da cidade.
66. Implantar o projeto de reflorestamento Guardiões das Matas
67. Articular com investidores privados a construção e a concessão de um centro de convenções no Aterro do
Flamengo. Estimular a expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca.
Dinamizar o Centro de Convenções da Cidade Nova.
68. Transformar o Porto e o entorno do Maracanã em áreas turísticas. Investir na promoção da cidade no país e no exterior.
69. Transformar Copacabana em capital brasileira do turismo de terceira idade.
70. Captar recursos para despoluir a bacia de Jacarepaguá.

SEGURANÇA
71. Treinar a Guarda Municipal para trabalhar em cooperação com a polícia. A Guarda terá poder de polícia para combater o pequeno delito, terá seu efetivo aumentado e trabalhará 24 horas.
72. Reformular a Guarda Municipal com o fim do regime celetista, e aumento do efetivo, além de redistribuição da força pela cidade (ênfase na Zona Norte).
73. Equipar o efetivo da Guarda Municipal com armas não-letais e rádios de comunicação.
74. Valorizar as subprefeituras e redefinir seus limites de modo que coincidam com as Áreas Integradas de Segurança Pública.
75. Ampliar o programa Bairro Bacana em parceria com o governo do estado, priorizando áreas com alto índice de crimes de rua.
76. Multiplicar o número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos. Criar um corredor de segurança para o turismo.
77. Criar em parceria com o governo do estado uma nova Delegacia de Atendimento ao Idoso em Copacabana.
78. Apoiar iniciativas de combate à homofobia.

CULTURA E ESPORTE
79. Criar o Incentivo Jovem, para identificar iniciativas culturais e esportivas.
80. Criar um parque de lazer em Madureira. Recuperar o Imperator, no Méier.
81. Manter a terceirização da gestão do carnaval, licitando-a.
82. Conceder a Cidade da Música à iniciativa privada.
83. Criar um calendário cultural, tendo, a cada mês, 12 grandes eventos.