Correio da Lapa: Supremo vai julgar lei de SP lei contra tabaco

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Supremo vai julgar lei de SP lei contra tabaco

AGU apresenta manifestação contra Lei Anti-Fumo de São Paulo (*)

O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4.249, que trata da Lei Estadual nº 13.541/09, do estado de São Paulo. A norma proíbe o consumo de cigarros em áreas de uso coletivo.

A Adin foi movida pela Confederação Nacional do Turismo (CNT), com pedido de liminar. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, solicitou, então, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo Toffoli, a inconstitucionalidade reside no fato de que o estado invadiu competência própria da União. A Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, explica porquê: "Embora a competência para legislar sobre saúde seja concorrente, compete à União editar normas gerais e aos estados apenas a competência complementar ou suplementar".

Assim, como já existe lei federal dispondo sobre as normas gerais, o estado de São Paulo não poderia legislar. Aliás, a lei federal preceitua que os estabelecimentos devem manter ambientes próprios para fumantes, enquanto a lei do estado paulista proíbe que se fume em tais estabelecimentos.

"O descompasso é nítido. A matéria exige, portanto, tratamento uniforme em todo o território federal, daí a necessidade de ser regulada por lei federal", concluiu a Secretária-Geral de Contencioso.

A AGU manifestou-se, portanto, pela procedência do pedido de inconstitucionalidade da Lei Anti-Fumo do estado de São Paulo.

Letícia Verdi Rossi

(*) Texto avistado no Site da Advocacia Geral da União.
Ainda resta uma esperança

Leia a íntegra de Editorial a favor do Cigarro neste Correio da Lapa, clicando em:

http://correiodalapa.blogspot.com/2009/08/correio-da-lapa-e-o-ato-obsceno-de.html

Papo com Alfredo Herkenhoff sobre livro e Jornal do Brasil

O livro Jornal do Brasil – Memórias de um secretário – Pautas e Fontes, de Alfredo Herkenhoff, foi lançado para coincidir com a data da última edição impressa do diário centenário, que desde setembro existe apenas em versão digital na internet. O livro, de 430 páginas, impresso na Zit Editora em parceria com a Talento & Expressão, empresa de comunicação e marketing do jornalista Fábio Lau. No lançamento para colegas da profissão, como aconteceu na Lapa, Rio de Janeiro, o exemplar foi comprado a R$ 40. Nas livrarias, o preço oscila entre RS 60 e R$ 70. Que história é essa de livro instantâneo? O livro é uma imitação de um jornal, desde a sua capa, quem tem o famoso L dos classificados que durante décadas marcou a primeira página do JB, também chamado Jornal da Condessa. Mas em vez de notícias recentes, Pautas e Fontes relata tempos de uma história centenária. O livro foi editado como um jornal: correria contra o relógio, tensões, troca de fotografias na última hora, risco e busca de qualidade de modo a servir também de pretexto para uma confraternização. Com quem trabalhou? Embora livro instantâneo, dois terços contemplam produção minha, solitária, em duas fases: meados dos anos 90 e entre 2004 e 2006. E a partir do anúncio do JB de adeus às bancas, em julho, esses guardados ressurgiram como uma oportunidade - muito por instigação de Fábio Lau. Nessa reta final, trabalhei direto com este colega no fechamento e na conceituação da edição, cortando e depurando textos antigos. E nas últimas três ou quatro semanas, trabalhamos direto no contato direto e ainda no telefone e no email para reunir depoimentos e selecionar manifestações de colegas sobre o fim do JB impresso em diversos meios, blogs, jornais, revistas, redes sociais. Como você dividiu os capítulos? Não dividi, não há propriamente capítulos. Há reflexões e noticias, algumas recentíssimas, outras do século 19. São cerca de 180 tópicos, reproduções, depoimentos antigos diversos. Exemplos: uma entrevista com a primeira condessa, a Regina Araújo Pereira Carneiro, a emoções recentes, como as de Wilson Figueiredo, ex-braço direito de Dr. Nascimento Brito (dono do JB), manifestando esperança de que a instituição sobreviva nessa fase 100% digital. O livro contém de reproduções de análises, como a de Alberto Dines estimando que o JB morreu sem epitáfio, a linhas chorosas, declarações de amor e saudades de dezenas de colegas. Mas também conto casos de barrigas (erros) e furos de reportagem. Casos acontecidos no JB e noutros jornais. O livro não trata o JB com vanglória, nem conta a sua história cronologicamente. São flashes, momentos pessoais, sofrimentos e rejúbilos, momentos históricos, edições extras, crises, greves, decadência. Este conjunto é permeado ainda de várias passagens de puro didatismo, livro para estudantes, assessores de comunicação e leitores em geral. Como um mosaico de uma redação, o livro faz homenagens especiais a grande nomes super premiados que passaram pelo JB, como os saudosos Oldemário Touguinhó, José Gonçalves Fontes e Araújo Neto, além de homenagens especiais aos fotógrafos vivos Evandro Teixeira e Nilton Claudino. E na última hora, pintou uma homenagem comovente a Tim Lopes: um texto que seu filho Bruno escreveu, lembrando da infância com o pai, escreveu agora em 21 de agosto. Fechamos o livro dia 22 e entregamos na segunda-feira no dia 23 de agosto.à Zit Gráfica e Editora, que prestou serviço apenas de impressão. Por que decidiu fazer o livro? Há quanto tempo vem trabalhando nele? Como já respondi, comecei há décadas e vi a oportunidade de concluir em semanas como um pretexto para reunir jornalistas que hoje atuam nos grandes meios de comunicação do Brasil. Eu já tinha experiência de livro instantâneo: Livro do Jobi (badalado bar, no Rio), que propiciou uma grande celebração da urbanidade no Leblon e levou aquele antigo boteco a se tornar um bistrô de luxo com preços proibitivos a muitos coleguinhas. O aspecto instantâneo de um livro é fórmula pouco explorada no Brasil e embute riscos e benefícios: uma publicação a jato é garantia de pequenas falhas, como as de digitação, com revisão apenas parcial sem tempo para pegar tantos descuidos, algumas falhas terríveis como datas e nomes, outras são mero exagero, mas, em contrapartida, edição instantânea é garantia de intensidade, emoção com legitimidade, livro que nasce com um marketing da comemoração em torno de uma data especial, ou de um acontecimento, bom ou ruim, mas que desperta grande interesse, seja histórico, seja social. Entre as inúmeras histórias de bastidores do JB, quais você destacaria no livro? O instante em que Pelé, de terno a gravata, abraça o repórter Oldemário Touguinhó totalmente nu, num quarto de hotel em Caracas. Rolou testemunha. O dia em que um executivo do jornal telefonou de um iate em Angra dizendo que o corpo de Ulisses Guimarães tinha sido encontrado e que o JB devia noticiar no segundo clichê na edição de domingo. O secretário Roberto Pimentel Ferreira se negou a inserir versão sem comprovação e foi aplaudido no dia seguinte. Mas na agência JB, uma repórter inexperiente (foca) acatou o furo do patrão e perdeu o emprego horas depois. Produzi, a partir de titititi de meus chefes, um diálogo que imaginei possível entre o gestor do JB e sua mais famosa colunista. Ele se surpreendendo com o pedido de demissão quando se preparava para dizer a ela que o salário seria cortado à metade. Entre os depoimentos que você colheu, quais destacaria? Há depoimentos pequenos e impactantes como o do jornalista e escritor João Máximo (autor da biografia de Noel Rosa), lembrando de um almoço com o correspondente Araújo Neto, em Roma, e dizendo que não consegue falar da morte do JB com bom humor. Há um texto denso de Nilo Dante (recordista em chefiar grandes jornais no país), que estuda a circulação dos principais diários desde meados dos anos 90, com queda generalizada. Este texto propicia reflexões sobre o futuro da mídia e do jornalismo digital a caminho da predominância nas próximas décadas. Quantos anos você trabalhou no JB? Em que período? Vinte anos em dois períodos. De 1981 a 1987. Fui redator internacional, secretário noturno, ou gráfico, copydesk da 1ª pagina etc. E de 1991 a 2005, secretário, chefe de reportagem, redator momentâneo em editorias de política, economia e esportes, em situações como Copa, eleições e pacotes anti-hiperinflação. Fui colunista do Caderno B em 2003 e depois por dois anos operei fora da redação, no marketing, editando cadernos especiais dos últimos grandes seminários promovidos pelo JB. Como avalia o fim da venda do JB em bancas? Num certo sentido, algo previsível, tiragem em queda livre.... 15 mil ao dia nos últimos meses, encalhe e falta de investimento em bons profissionais da reportagem. Vejo o caso com tristeza. Nos últimos anos, a saída de grandes nomes do JB, como Joaquim Ferreira dos Santos, Verissimo, Xexeo, Zuenir, Ancelmo e outros foi se dando passo a passo com um clima de morte anunciada no redação então apelidada de Titanic. Lembro que Carlos Drummond de Andrade dizia que não há nada mais triste ou melancólico do que a morte de um grande jornal. Ele se referia ao Correio da Manhã, que fechou em 1974 e onde trabalhou por quase 20 anos. Em seguida, o poeta trabalharia uma boa temporada no JB. Mas, a sentimento serve para qualquer grande jornal. Qual a importância do JB para o jornalismo brasileiro? O JB viveu seus anos dourados a partir de meados da década de 50 até meados dos anos 80. Uma de suas grandes marcas aconteceu no período ditatorial quando, a partir do AI5, em 1968, soube marcar posição pela redemocratização. A Maurina Dunshee de Abranches, segunda mulher do conde Ernesto Pereira Carneiro, promoveu uma revolução plástica no matutino a partir de 1956, abrigando os principais escritores e artistas do país em suas páginas. Na sua opinião, o fim do JB nas bancas é um caso isolado ou uma tendência do jornalismo do futuro? De junho de 2009 para cá, três jornais diários deixaram de ir às bancas: Tribuna da Imprensa, Gazeta Mercantil e JB. Não será isso uma tendência? O que mais, Alfredo? Conto casos de passagem envolvendo donos de jornais e chefes de redação. Mas nenhum deles denigre a honra de ninguém. O livro não é um ajuste de contas, não é nenhum Tribunal de Nuremberg da mídia carioca . O livro acima de tudo humaniza o trabalho em jornal. E sua presença na PUC nesta segunda-feira, 13 de setembro de 2010? Se deve a convite de professores com quem trabalhei no JB. Tenho um amor pelo Jornal do Brasil semelhante ao amor que tenho pela PUC, onde me formei em 1976. A propósito, eu queria pedir desculpas por ter permitido que uma frase saísse publicada na orelha deste Memórias de um Secretário - Pautas e Fontes. Está dito: a leitura deste livro vale mais do que um semestre em faculdade de Comunicação. Mas não é verdade. O exagero foi apenas uma ferramenta agressiva de marketing para destacar aspectos didáticos do livro. Em respeito a milhares de estudantes e professores, mil perdões, são falhas assim que tornam um livro instantâneo um ‘mal necessário’. Mas espero sim que o livro ajude universitários a pensar no rumo profissional que estão prestes a dar em suas vidas. Por isso estamos iniciando na PUC um ciclo de debates acadêmicos sobre mídia impressa, passado e futuro, havendo já quase dez encontros pré-agendados em outras faculdades do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas e São Paulo. Talvez desses encontros surja alguma novidade editorial.

No início da noite de 13 de junho no Rio

Protesto pacífico, sim, como até agora é este que está rolando neste momento na Avenida Rio Branco. Agora se uma turminha punk-louca resolve quebrar nao pode, como também não pode essa posição generalizadora, horrorosa, do Arnaldo Harbor e... Geraldo Arkmin. É tanto descalabro que a sociedade está precisando sim um pouco de rua, chega de noticia só sobre tragédia em porta de hosSalvarpitais públicos e em escolas reduzidas a frangalhos... Professore mal pagos e políticos sorridentes. Os protestos de São Paulo, Rio, Ancara e de outros menos renomados não são o que parecem. Na Turquia era por umas árvores, um parque, contra um shopping, e hoje pedem a queda do primeiro-ministro com nome de remédio. No Rio de Janeiro, não é por 20 centavos de aumento no ônibus. Em São Paulo, não é exatamente pelas motivações cariocas... O que querem, apenas ter voz? Não sei bem, mas é uma forma de autodescoberta. No Brasil são protestos contra tanta mesmice, tanta politicagem e politiqueiros e empresários mancomunados nas licitações fraudulentas... O Judiciário Jurássico.... O protesto é um pouco contra o Alckmin, que chamou todo mundo de vândalos, O protesto é contra a Folha de Sampa, com editorial hoje que é cara do Geraldo. O protesto é para ser pacífico, mas as emoções degringolam, autoridades se valem de meia dúzia de mais exaltados para reprimir em nome de verdades constitucionais como o ir e vir. O protesto exerce o direito de ir, tem que ser organizado. Quantos direitos sonegados nesses que se arvoram a defensores da ordem? Quanta corrupção? Quanto vexame! O Engenhão exibindo a múmia não dos nossos engenhos, engenhosos engenheiros mancomunados que sequer sabem calcular uma bobagem, mas o vexame é o novo Estádio do Pan-Americano exibindo a Justiça mais que cega, mumificada, encastelada em datas vênias, ninguém vai preso, só jovens... O protesto é contra os absurdos constitucionais: saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Educação é um direito de todos e um dever do Estado. Quanta mentira... Rola aí nesse FB aqui o depoimento de um jovem que se descobriu manifestante na Paulista assim de repente, do nada, mero instinto: Ei-lo: ... depoimento de um jovem que estava lá:

"Depois de um dia de trabalho normal lá vou indo para casa quando vejo um grupo de pessoas sentadas no chão escrevendo em alguns cartazes e uma multidão na paulista e curioso pergunto "o que está rolando agora na paulista?" "é o terceiro ato dos protestos contra o aumento da taxa de ônibus e metro", me responde um deles. Fiquei parado por alguns segundos, achei interessante, logo, acabei me enturmando com o grupo, que acabei acompanhando no protesto. E foi assim, por curiosidade, que acabei presenciando um dia que eu nunca vou esquecer na minha vida. Vocês já devem ter lido na mídia sobre esses protestos que estão rolando na paulista, e provavelmente o que você leu lá não é verdade. Pois é, quem diria, a mídia manipulando os fatos para vender jornais, QUEM PODERIA IMAGINAR?? (sic). O protesto começou lá paras 18h00 e a galera foi seguindo da paulista até a consolação, era uma multidão de cidadãos de bem, povo honesto lutando pelos seus direitos, pacíficos. A polícia estava lá, presente, e na maioria do tempo sem causar muitos problemas, fazendo apenas o seu trabalho e de forma alguma tentando impedir o protesto. A chuva começou, e ficou MUITO FORTE. Acho que eu nunca me molhei tanto assim na vida, nem quando eu tomava banho. Mas isso não impediu aquelas pessoas de continuaram a gritarem o que já estava entalado em suas gargantas "VEM VEM PRA RUA CONTRA O AUMENTO" "SE A TARIFA NÃO BAIXAR, SÃO PAULO VAI PARAR!!!" "O MOTORISTA, O COBRADOR, ME DIZ AÍ SE SEU SALÁRIO AUMENTOU". E assim continuávamos, passamos por um túnel, fomos até a liberdade e depois um pouco para lá da praça da sé. E aí apareceu uns babacas destruindo um ônibus. Um grupo de no máximo 3 pessoas, que com certeza absoluta não tinha o apoio de ninguém do protesto. Foram vaiados, todos ali descordavam de tais atos de vandalismo. Eu cheguei em um deles e perguntei o motivo daquilo tudo e se achando na razão responderam "a gente é que paga p*rra". Acredite, ele realmente achava que estava ajudando. Estava perdido. Estava puto. Queria mudanças. Mas infelizmente não sabia como expressar. É vandalismo. É errado. E ninguém ali concordava. Sério, ninguém. O grupo saio correndo, quando percebeu a merda que fez. Uma pena mesmo é que vai sair na mídia que o protesto inteiro é vândalo por causa de uma cagada que dois ou três fazem. É triste, mas fazendo isso se vende mais jornal. Bom, mas continuamos pacificamente o protesto, as atitudes de alguns imbecis não tiraram nossa vontade de expressa PACIFICAMENTE nossa (já estou me incluindo) revolta contra o aumento da tarifa. Paramos em algum lugar que não sei exatamente onde fica, depois da sé, e ficamos sentados no chão por alguns momentos, até que a polícia, por algum motivo que não sei identificar, começou a reagir. Não sei se aconteceu alguma briga ou coisa do tipo, não vou julgar antes de ter conhecimento real do que houve. Soltaram bombas de gás de pimenta, a galera saiu correndo. Foi frustante, é uma sensação horrível, pensei que iria desmaiar naquele momento, os olhos ardendo, a garganta também. Não recomendo a ninguém. E naquele momento a manifestação perdeu a força. Alguns continuaram, e muitos foram embora (assim como eu). Sai dali pensando no que escrever. Queria contar a verdade. Queria contar o que aconteceu. O que a mídia não fala. O protesto FOI PACÍFICO SIM. As pessoas que estavam ali eram cidadãos de bem. Pessoas que são prejudicadas de verdade com esse aumento e TEM SIM O DIREITO DE PROTESTAR. Fico feliz de ter ido. De ver que minha geração não é uma geração que aceita tudo calado. Que vai para as ruas. Luta pelos seus direitos. E assim, vamos construindo um novo Brasil. Um Brasil em que o jovem tem voz e a usa. Escrevi pra caralho, mas não poderia deixar de contar o que vi."

Lapa que Amo

boêmios da Lapa. lapa do boqueirão. lapa do desterro. lapa do folião. lapa das bocas. lapa dos becos. lapa de vacas. lapa das magras. lapa de vidro. lapa de caco. lapa de baco. lapa do barraco. lapa que eu berro. lapa é boi voador. lapa do aterro. lapa do calor. lapa da carmelita. lapa de boquita. lapa do semente. lapa fenda de pedra. lapa de carne quente. lapa da pedra lascada. lapa de palinhas. lapa de lapadas. lapa exposta em postas. lapa exposta em postais. lapa exposta em lapas. lapa de toda gente. lapa de florisbela. lapa de chapéu, costume, lapela. lapa sebastiana. boêmios do capela. guarda napo da lapa. pelas lapas da vida. traga uma lapada em cada naco de lapa. cada lapa de coxa. na lapa em pêlo. eu lapo tulipa tu lapas noturno ele lapa memória nós lapamos um grito vós lapais um suspiro eles lapinham um cabrito. todos lapianos da gema. lapeiros inteligentes. pelas lapas da vida. pela via única da lapa antiga. no mapa da lapa. mario largo da lapa de malandros e otários e de ateus e crentes, de indiferentes à toa. lapa da coisa boa. bê é bom beber melhor caninha nos arcos da lapa. conheci mariazinha