terça-feira, 28 de abril de 2009

Gilmar Dantas Joaquim.Crise STF PF MP e mídia 3 (3/4)

Crescem os insultos aos supremos juízes do Brasil

E assim vai crescendo o número de insultos ao Supremo Tribunal Federal na internet, nas cartas aos jornais, em artigos e reportagens. Mas o problema é bem outro. Não é que se deva suprimir o direito de defesa do banqueiro, ou garantir seu direito de não ser algemado. O Brasil só vai melhorar quando os mesmos direitos de Daniel Dantas forem garantidos ao Zé das Couves.

De resto, não há mesmo necessidade de algemar gente que mesmo presa em flagrante muitas vezes não representa perigo iminente algum para ninguém, do ponto de vista de perigo físico de uma reação. O fato de os Estados Unidos algemarem mais à vontade não significa nada do ponto de vista da situação dos direitos lá com relação ao Brasil.

Lá existe tratamento igualitário e ponto. Se a prova vier mal produzida, é nula para o magistrado. E isso a polícia de lá aprendeu na prática e sofrendo. O juiz pode ter certeza de que fulano acusado é o assassino, como no caso O J Simpson, mas se houver escuta ilegal, invasão de domicílio, tortura etc, o réu vai ser absolvido e o policial investigador será punido exemplarmente. Para a Justiça dos EUA, é melhor deixar de condenar um safado do que vilipendiar o sistema de produção legal de provas.