Petróleo barato no mundo, Pré-Sal, Royalty (3 de 3)

Por que só Lula parece não saber que a produção de energia no Pré-Sal é só para as calendas? Será que a Petrobras não deveria dar prioridade à fiscalização? Ou à questão dos royalties envolvendo TCEs, burocracia e corrupção no governo?

By Alfredo Herkenhoff *

Estará o Pré-Sal indo para o vinagre até como simples marketing, como simples propaganda do governo Lula? Como a megajazida é para ser servida um futuro ainda um tanto remoto, e como até o Fantasma e o cão Capeto na Caverna de Caveira já sabem disso, como o presidente Barack Obama já sabe... Hugo Chavez já sabe, por que só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece não saber? O Pré-Sal talvez seja uma maravilha apenas para os nossos netos, ou bisnetos, e não para os nossos filhos nem muito menos para os candidatos do PT.

E assim, a Petrobras, nesses tempos de eventos espetaculares no mundo dos Esportes, ficou em 2009 fora da Fórmula 1 e fora do universo do Flamengo em momento de decisão. A estatal ficou mais visível como um problema de royalties, as formas suspeitas de distribuir a taxa entre prefeituras do interior, a corrupção e a falta de fiscalização e transparência...

Prefeitos gastam os royalties como querem, contratam como querem, se deixam levar pela moeda sonante que chega como um presente, sem vínculo para aplicar nesse ou tal setor prioritário como saúde e educação.

E nasceram empresas de consultoria ensinando esperteza aos matutos malandros nos municípios perto do Litoral Sudeste. Nasceram com participação de funcionários de órgãos públicos, ligados ao poder público. Consultores saídos do governo enriquecem deixando órgãos públicos para trás e ensinando, sem licitação, na condição de empresa privada, como as prefeituras melhoram sua classificação de cidade ligada ao núcleo da produção de petróleo. E não é pouca grana que ganham esses consultores, exigindo percentual sobre o aumento de royalties a partir de nova reclassificação dos municípios litorâneos. Andaram exigindo até 20% sobre o aumento de captação das prefeituras, quando o correto seria apenas exigir pela prestação de um serviço específico e ponto. Exigir percentual sobre o que uma prefeitura venha a arrecadar por longo prazo parece chantagem ou extorsão, escândalo do royalty.

O dinheiro dos royalties costuma ser mal investido em boa parte das cidades mais contempladas pela taxa que a Petrobras paga. Em poucas palavras, por lei, os bilhões de reais dos royalties vão 50% para a União, 25% para os 27 Estados da Federação e os outros 25 % para as cidades mais próximas das área de produção, segundo os tais critérios técnicos que envolvem presença de plataformas, refinarias, dutos, construção naval, risco ambiental etc. Estes critérios, como foram revistos uns dois ou três anos atrás, enriquecem um punhado de consultores que estavam justo formulando o sistema de reclassificação dos municípios aptos a receber a taxa.

Permanecem as dificuldades para fiscalizar o uso dos royalties, seja pelo Ministério Público, cidadão comum, partidos políticos e esses tribunais de conta. Esses TCEs da vida são tribunais formados por amigos dos poderosos de outros tempos ou atuais, mas quase sempre formados por doutores com pouco preparo técnico, sem aptidão para trabalhar duro, e cujas decisões e pareceres são, por isso, facilmente contestados pela Justiça até de primeira instância, muitas vezes por óbvia inconstitucionalidade.

TCE no Brasil, tal como os cartórios, é coisa do tempo de Dom Manuel, é um jeitinho manuelino de exigir carimbo, atrasar a economia, via não desonestidade, mas por ineficiência e burocratismo. TCE na imagem mais comum é um luxuoso cabide de emprego vitalício, com as marcas clássicas de nepotismo e outras bagunças mais dessa gente que distribui cargos como se o Brasil fosse tolerar ser para sempre a terra do vale tudo para parentes e amigos.

Como pano de fundo, contrastando com esse quadro de incompetência, burocracia e corrupção, muita gente de notório saber em diversos campos vai perdendo espaço em função de nomeações de caráter político-partidário, na pior definição que uma nomeação desse tipo costuma ter. O poder público, em todos os níveis, de Brasília às mais modestas prefeituras, carece de quadros de excelência, desperdiça-os... E muita gente boa que passa nos concursos públicos muitas vezes fica limitada fora das áreas de suas reais vocações. Existe pouca mobilidade interna entre servidores. Mas isso já é outra conversa, A questão é a eficiência da Petrobras, da qual tanto se diz, por exemplo, que rouba quadros da Eletronuclear... E Angra 3 parece mesmo se eternizar como planta no papel e equipamentos empilhados cuja manutenção é dispendiosíssima... Então resta perguntar nesse mundo de petróleo bruto barato para sempre: Quem começa primeiro? Angra 3 ou o Pré-Sal? Oh! Quanta novela!
By Alfredo Herkenhoff
Fim
Para ver mais sobre a crise de energia, a pirataria e outros problemas mundiais, ler neste blogue-jornal Correio da Lapa o Conto Comics em 11 capítulos com o título: Fantasma na Somália com Lula e Obama.

* Contato: alfredoherkenhoff@gmail.com