quarta-feira, 3 de junho de 2009

Sean Goldman cannot go to US to live with his dad

Justiça do Supremo em Brasília proíbe partida do menino Sean Goldman para viver com o pai David Goldman nos Estados Unidos. Que fique no Rio de Janeiro com o padrasto amoroso

NOTÍCIA COMENTADA

By Alfredo Herkenhoff

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido do influente advogado João Paulo Lins e Silva que, por intermédio de seu preposto legal, alegou razões socioafetivas para revogar a decisão do
juiz Rafael Pereira Pinto, da Vara Federal do Rio de Janeiro e que ordenara: que o menino Sean Goldman fosse entregue ao seu pai verdadeiro e biológico, David Goldman, judeu americano, imediatamente.

Ao acatar as razões afetivas de Lins e Silva, padrasto de Sean, o juiz Marco Aurélio suspendeu na noite de terça-feira a viagem do garoto marcada para esta quarta-feira. Marco Aurélio, o Imperador do Supremo junto com o presidente Gilmar Mendes, impediu que a Justiça real fosse feita segundo padrões internacionais, segundo convenção da qual o Brasil é signatário, salvo engano.

Claro que as razoes socioafetivas eram do menino, na alegação de Lins e Silva, mas não aqui nesta interpretação meramente midiática, de público e de boa fé. Lins e Silva sustentou também, sempre por meio de seu advogado, que por diversas vezes o menino órfão de mãe dissera preferir ficar no Brasil.

O ministro do Supremo, mesmo sustentando que quer apenas analisar as minúcias do caso, que se arrasta há quatro anos, simplesmente afrontou o direito internacional. O Brasil está correndo serio risco de ver seu sistema jurídico em situação vexatória no exterior. Será que o juiz não considerou que quatro peritas legais examinaram o caso e entrevistaram Sean?

Claro que dói separar uma criança de nove anos que há quase cinco vive bem no Rio, vive hoje com a figura que substitui a mãe - morta - e o infliencia. Bondoso e atencioso, Lins e Liva enche o moleque de mimos, carinhos, atenção, boa escola, dinheiro não é problema. A mãe Bruna morreu de parto em agosto passado. Sean agora vive com a meia-irmã neném.

Claro que dói, mas a lei deve ser cega para os sentimentos de afeto do padrasto em detrimento dos afetos do verdadeiro pai. Pelo menos a lei internacional o é. Já no Brasil, parece que não. No Brasil, pediu a permanência do garoto até o Partido Progressista, que com este nome deve ser um dinossauro bem liberal para os correligionários. No Brasil até gente amiga que lê o Correio da Lapa, burguesia da Zona Sul do Rio de Janeiro, enfim, até simples internautas estão a favor da permanência de Sean na Cidade Maravilhosa por motivos socioafativos.

Aqui Sean terá um futuro brilhante. Não deve ser devolvido a David, que está no Rio e chegou a agradecer ao Brasil por ver, finalmente, a Justiça ser feita(na foto, pai e filho, extraída do site bringseanhome, que significa: Traga Sean de volta pra casa).


Para essa torcida que não quer ver Sean Goldman devolvido a David Goldman, porque no Brasil dói devolver a criança, criada por um cidadão de bem, porque seria problemático imaginá-lo sofrendo longe por alguns dias, porque isso, porque aquilo e isso...

Porque ele estaria longe de balas perdidas e de um advogado que, embora competente e honesto, afronta leis internacionais por sucumbir aos afetos em seu próprio lar. Mas até o presidente Barack Obama é órfão e não morreu, muito pelo contráario. Não sucumbiu.

Obama zanzou criança entre universidades dos pais, pelo Havai, pela Indonésia, de novo Havai e por Chicago etc e tal. Mal conheceu os ancestrais muçulmanos no Quênia. E está aí, integro na chefia da Casa Branca.

Mas no Brasil dói devolver para fazer Justiça.

Nesse clima de torcida de futebol, dói a outros brasileiros ver o Brasil se assemelhar nesses casos de família, que deviam correr em sigilo de Justiça, a países como Líbano e Síria, e aqui não se entra no mérito da qualidade do Judiciário dessas duas valorosas nações, mas são muitos os casos recorrentes de casais que se separam e, de fato, um dos cônjuges desses dois países acabam querendo ficar com o bebê na marra.

Claro, uma família entrou em crise? Se separou? O casal divorciou? Cabe a Justiça entrar em ação, mas Justiça no lugar onde a família estava estabelecida, não para onde parcialmente migrou.

Bruna saiu de casa em Nova Jersey com o menino sem dizer ao marido que jamais retornaria ao lar, nada disse ela sobre divórcio. Estava infeliz? Claro, fugiu então do maridão bofe e fugiu, principalmente, do Judiciário americano, claro, que ela não era boba e lá perderia tudo ou quase... Trocaria o amor do filho pela saudade do Brasil? Ela talvez tenha pensado e dito: vou ali David, ao Brasil, matar saudades... Mas volto já. Foi, veio, e o divórcio logo cresceu no horizonte.

Hoje, parentes dizem que ela era maltratada nos Estados Unidos. Ora, que alegação socioafetiva mais fajuta do ponto de vista legal.

O Correio da Lapa está com os Goldman

Cadê medida cautelar no meio da noite para os torturados mantidos nas cadeias mais desumanas da face da Terra?

Atraso na devolução não pode agravar riscos de trauma no menino?


Agora, o verdadeiro pai David é acusado de tudo à boca miúda, de ser um canalha, de ser até judeu. Pode até ser um mala, mas é o pai, e o Correio da Lapa não mede palavras para mostrar quão indigna lhe parece a decisão cautelar do ministro do Supremo.


Sean seria feliz vivendo para sempre com Lins e Silva num belo apê no Jardim Botânico, bairro de bacanas no Rio. Sim, o Lins e Silva tem recursos... Mobiliza o aparelho jurídico, o magistrado de plantão no Supremo pode até despachar depois do expediente. É o poder quatrocentão fazendo valer a lei graças a filigranas de toda ordem no tal arcabouço exclusivo para os ricos.

Cadê medida cautelar para este pacote de injustiçados, tortura diária nas grandes e pequenas cidades, mantidos nas fétidas cadeias entre as mais desumanas da face da Terra? Neste caso, a Justiça do Supremo é cega.

Também parece cega quando não vê a crise institucional germinando há semanas, como se viu na altercação entre os dois magistrados mais jovens dos 11 do egrégio colegiado máximo, os caçulas Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes... Agora, a Justiça do Supremo ameaça ampliar esta crise para âmbito internacional.

Sean, a cada dia que sua volta é adiada, vai levando momentos de felicidade. E o Brasil, dividindo-se em torcidas, esquece que o caso causa pasmo na comunidade internacional. Nos EUA, David ficou famoso com o caso, vai ganhar mais dinheiro do que Lins e Silva já acumulou em família ao longo de gerações. Nos EUA, se David tratar mal o filho único, a Justiça de lá dá um créu nele rapidinho. Tira-lhe a guarda em dois tempos.

A chefe da diplomacia do governo Obama, Hillary Clinton, fez apelo ao Brasil por Sean e David juntos. O próprio Barack Obama pediu pessoalmente a Lula que fizesse um esforço por Sean e David Goldman. O presidente lavou as mãos. Quem manda é o Supremo.

A nossa Justiça - Oh! Que País Iraque é este? - é o sistema legal, pena que nem todo mundo ache graça. Graças a Deus cada vez mais gente está de olho nas urnas e nas ruas...

O caso ganha altos contornos na grande mídia americana e tem tudo para explodir na cara do Brasil como mais uma afronta nível Venezuela, uma jogadinha afetiva da elite no Poder pensando que pode atropelar o direito internacional por causa das razões socioafetivas de uma criança educada por um homem de bem.

A criança iria ao pai às 14h desta quarta-feira. Marco Aurélio atrasou o trem. Não por muito tempo, mas talvez o suficiente para, com a sua insensibilidade, ampliar os traumas no pobre rico Sean em seu conturbado processo de crescimento.


Dura lei, sed lex. O Supremo determinou, a gente obedece. Mas a gente avisa; o pai é David, e o Correio da Lapa está com o pai.