quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Cristina Kirchner imita Chávez e reprime imprensa

Governo argentino faz devassa
fiscal contra grupo Clarín

Ao menos 200 inspetores participaram nesta quinta-feira de uma grande operação fiscal do governo da presidente Cristina Kirchner contra as empresas do grupo Clarín, denunciou Ricardo Kirschbaum, editor-geral do maior conglomerado multimídia da Argentina. "A operação teve o claro objetivo de nos intimidar e nos ameaçar, de restringir nossa liberdade de expressão", disse Kirschbaum.

Segundo o editor, o responsável pela Administração Federal de Rendas Públicas (AFIP), Ricardo Etchegaray, lhe telefonou para dizer que havia ordenado a operação e que abriu um processo contra os supostos responsáveis por fraudes.

Os fiscais vistoriaram o prédio onde estão os escritórios e a redação do Clarín, no bairro de Constitución, em Buenos Aires, e dez residências de diretores do jornal. A operação durou mais de três horas, revelou o Gerente de Comunicações Externas do Grupo, Martín Etchevers.

O grupo Clarín está no centro de uma disputa com o governo Kirchner envolvendo o projeto de lei de Meios Audiovisuais, que é analisado pelo Congresso. Se a nova lei for aprovada, o Clarín terá que abrir mão de seus canais de TV abertos ou a cabo.

Organizações de imprensa argentinas e internacionais criticaram duramente hoje o projeto promovido por Kirchner e advertiram que a medida ameaça a liberdade de expressão e de segurança jurídica.

"Consideramos que os princípios constitucionais e internacionais de reconhecimento e garantia da liberdade de expressão, e a proibição da censura prévia, são ameaçados a partir de disposições que concedem aos governantes amplos critérios de discricionaridade".

A enérgica declaração surgiu do "Encontro pela Liberdade de Expressão", realizado nesta quinta-feira em Buenos Aires com diretores de várias entidades, entre elas a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa).

"O projeto de lei representa uma clara ameaça à segurança jurídica e aos investimentos daqueles que possuem as concessões, a partir de sua retroatividade e seu consequente impacto sobre os direitos adquiridos", aponta a declaração.

O governo argumenta que seu objetivo é acabar com os monopólios da informação, mas a oposição questiona diversos artigos do projeto e considera que a iniciativa visa diretamente o grupo Clarín. O objetivo do governo é sancionar a norma antes de 10 de dezembro, quando assumir o novo Congresso saído das eleições de 28 de junho, nas quais o Governo perdeu sua hegemonia em ambas as câmaras.
Fonte: AFP