Novo indicado para o STF: Toffoli, velhos temores

Sou da Tchurma! Estou chegando!

Eis o texto avistado pelo Correio da Lapa no site do jornal gaúcho Zero Hora

Ligado a Lula e Dirceu,
José Antonio Toffoli sofre resistências da oposição

Ainda que espere uma aprovação tranquila na sabatina do Senado, o mais recente indicado pelo Planalto a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) já é o mais polêmico dos oito apontados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2003. Ligado ao PT, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, foi assessor jurídico de Lula em três corridas presidenciais e assessorou José Dirceu na Casa Civil. Sua indicação atraiu críticas de senadores de oposição.

Os questionamentos mais duros devem vir dos tucanos. O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera política a escolha do Planalto:

– A indicação é política, o presidente indica um cumpridor de suas ordens. Ele não tem trajetória jurídica que justifique sua indicação.

Já o senador governista Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita que a indicação de Toffoli não deve enfrentar problemas no Senado.

– O presidente já escolheu ministros de todas as áreas. Uma mulher e um negro, o que não havia no tribunal. Agora chegou a vez dos jovens – disse.

O ponto que pode facilitar a sabatina para Toffoli é a disposição dos adversários do governo de não repetir o que ocorreu na sabatina do ministro Gilmar Mendes, atual presidente do tribunal, em 2002. Na época, Mendes foi bombardeado com perguntas sobre sua ligação com o PSDB. Além disso, o fato de Toffoli ser novo e poder ficar até 29 anos no STF levará a oposição a adotar tom moderado: nesse período o indicado de Lula poderá ser relator de inquéritos contra muitos parlamentares ao longo do tempo.

Mendes disse ontem aprovar a indicação de Toffoli , a quem considera “qualificado” para compor a Corte e com “bom diálogo no tribunal”. As críticas ao advogado-geral da União foram veementes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da entidade, Cezar Britto, defendeu ontem que o regimento do Senado seja alterado, permitindo que todas as indicações feitas pelo presidente da República a serem apreciadas pelos senadores possam ser questionadas e até impugnadas pelos cidadãos. Sobre Toffoli, Britto foi sucinto:

– Essa é uma escolha privativa do presidente da República, e Toffoli preenche requisitos constitucionais para a escolha, que hoje é técnico-política.

O presidente indicou ainda o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A Advocacia-Geral da União (AGU) será chefiada interinamente por Evandro Costa Gama e a Secretaria de Relações Institucionais por Alexandre Padilha, também em caráter interino.