Arthur Virgilio atira na CPI da Ong e atinge Petrobras, mas estatal está blindada e, no ricocheteio, Correio da Lapa leva a pior

Senador Arthur Virgílio, agora como relator da CPI das Ongs sem quorum, imita Carlos Lacerda fora de época e adverte oposição:

Ou os governistas dialogam conosco ou vão se explicar com o Ministério Público e a Polícia Federal

Os senadores da Oposição decidiram fazer barulho com a CPI das Ongs denunciando ao mesmo tempo que Arruda e outros da base governista nada deixarão investigar na CPI da Petrobras

CORREIO DA LAPA: NOTÍCIA COMENTADA

Por Alfredo Herkenhoff (*)

O senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) apresentou nesta semana um novo plano de trabalho para uma investigação que se arrasta há dois anos: a CPI das Ongs, da qual há duas semanas ele é o relator, em substituição a Inácio Arruda (PCdoB-CE). Arthur Virgilio assumiu a relatoria depois da indicação de Arruda para a CPI da Petrobras. A fala do amazonense foi feita para uma sala praticamente vazia. Arthur Virgilio foi acompanhado por três senadores apenas. A base de apoio ao presidente Lula se retirou a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Numa manobra de surpresa, Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da comissão, aproveitou a indicação de Arruda para a CPI da Petrobras (o que impediu ao cearense acumular relatoria), nomeando assim Arthur Virgilio para a das Ongs .

Heráclito Fortes, presente à fala de Arthur Virgílio, foi obrigado a cancelar a sessão por falta de quorum. Agora não há nem data para uma próxima reunião da CPI. A base governista decidiu pela obstrução por não conseguir anular a indicação de Arthur Virgílio para a relatoria. Romero Jucá ainda tentou restabelecer Inácio Arruda (na CPI da Petrobras está tudo ainda mais sob controle), mas já era tarde.

Como a CPI das ONGs não investigava por falta de vontade, e agora não o fará por falta de quorum, resta à oposição fazer carnaval da indignação pela oratória de Arthur Virgílio, que aliás lembra um pouco o estilo loquaz de Carlos Lacerda, só que o amazonense parece afastado da década certa, talvez esteja até no século errado. Certamente na mídia errada, a TV Senado que poucos vêem.

Mas boa parte do que o senador diz faz sentido: em dois anos de atividade, a CPI das Ongs só produziu um barulho: o escândalo e a punição do reitor da UnB, assim mesmo na esteira do barulho da grande imprensa. Segundo a oposição, que estpa fora da CPI da Petrobras e tentou buscar eco na quase morta CPI das Ongs, Arruda foi para a CPI da estatal com o objetivo igual a de outros governistas: impedir qualquer investigação.

Segundo Arthur Virgílio, as cadeiras vazias à sua frente e ao seu redor representavam uma decisão da base governista de não querer nem dialogar, quanto mais investigar, mas que a democracia brasileira tem instâncias estabelecidas pela Constituição e que, a continuar assim, os governistas vão, em vez de dialogar com a oposição que ele encarna, ter que se explicar com representantes do Ministério Público e com a Polícia Federal.

Como relator, Arthur Virgílio apresentou plano para investigar suspeitas de irregularidades em parcerias entre Ongs e poder público na concessão de altas verbas sem um devido controle contábil. O senador propôs o mapeamento da transferência de recursos do Orçamento da União para essas Ongs e entidades congêneres, sem fins lucrativos, entre 1999 a novembro de 2009.

Durante a sessão, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) comentou a atuação de Arruda na CPI das Ongs: "Ele nunca foi relator. Todo tempo trabalhou para que a comissão não existisse. Impediu investigações. Defendeu teses esdrúxulas e até pitorescas. Chegou a afirmar que não valia a pena quebrar sigilo antes de ter prova contra o suspeito. É ridículo. Não foi, não é e não será relator de comissão alguma. Cumpriu papel depreciativo. Esse pessoal não quer comissão de inquérito nenhuma".


Dois anos de nada na CPI das Ongs

Arthur Virgilio informou sobre 38 requerimentos pendentes na CPI das Ongs, incluindo23 de quebra de sigilo. Entre os requerimentos que precisam ser aprovados, Arthur Virgílio destacou o que solicita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a relação de movimentações financeiras atípicas da Intercorp Consultoria Empresarial e de Flávia Maria do Carmo Camarero; o que pede a transferência dos sigilos bancário e fiscal da empresa Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda; e os que solicitam a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos do Rio Grande do Sul; da Cooperativa dos Trabalhadores de Reforma Agrária de Santa Catarina; do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa em Reforma Agrária; e da Cooperativa Central de Reforma Agrária do Estado de São Paulo, todas no período de janeiro de 2003 a novembro de 2009. O Coaf tem como rastrear todo cheque acima de cinco ou dez mil reais...

Arthur Virgilio fez um histórico da CPI das ONGs, instalada em 2007, ano em que se realizaram quatro reuniões para votação de requerimentos e outras quatro para audiências com o propósito de colher depoimentos: "O único depoimento relevante para a fase investigativa foi o resultante da explanação da Fundação Banco do Brasil. Não obstante, não se deu continuidade à investigação".

Em 2008, realizaram-se cinco reuniões para votar requerimentos e outras seis para colher depoimentos. Em fevereiro, a imprensa denunciou o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mullholand, o que jogou o foco sobre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), acusada de patrocinar reformas de apartamento de luxo por ele ocupado. Ainda no mesmo mês, a revista Época divulgou o episódio dos contratos da Finatec com prefeituras petistas, o que levou a fundação a se transformar no principal foco da CPI das ONGs.

- Nenhum sigilo foi quebrado, apesar de todas as evidencias de desvio de dinheiro por parte das ONGs. A denominada base aliada, detentora de maioria, não permitiu a votação. Por essa razão, houve acordo para que, primeiramente, fossem solicitados dados ao Coaf para, depois, analisar a possibilidade de quebrar sigilos. O acordo não foi cumprido - destacou Arthur Virgilio.

Sob a presidência de Heráclito Fortes, foram realizadas duas reuniões em 2008, destinadas a votar requerimentos acumulados. "O único depoimento relevante foi o do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, que afastou a nebulosidade que escondia a verdadeira face das Ongs e mostrou que, na verdade, é muito difícil controlar a distribuição de dinheiro público", afirmou Arthur Virgilio.

Bilhões de reais

Lucas Furtado contou à CPI que o governo federal não fiscalizou o repasse de R$ 12,5 bilhões (doze bilhões e quinentos milhões de reais) a entidades vinculadas ao Executivo. Do total, segundo o procurador, 39% foram recursos repassados em convênios firmados pelo Ministério da Educação com ONGs. A serem corretos esses números oscipianos e onguianos, 40% de 12 dá uns cinco bilhões de reais para entidades sem fins lucrativos. A grana preta daria para salvar muitos clubes de futebol.

Arthur Virgílio lamentou a baixa produtividade da CPI das ONGs:" Nos quatro primeiros meses deste ano, foram realizadas apenas quatro reuniões devido a falta de quorum estrategicamente planejada pela base do governo. Esse procedimento, no mínimo antidemocrático, acaba paralisando por completo os trabalhos de investigação, atribuição constitucional deferida ao Congresso, mas sistematicamente sabotada".

CPI das Ongs suspensa, CPI da Petrobras, nenhum futuro

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que pelo critério de idade deveria abrir a sessão da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras, observou que não há quorum. A CPI não foi instalada, mas Paulo Duque, em consideração aos outros senadores presentes, permitiu que eles pudessem se pronunciar.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo, afirmou que a CPI da Petrobras, mesmo sem ter sido ainda instalada, já produz resultados. Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira, Dias, autor do requerimento de criação da CPI. disse que grande parte da população que não tinha conhecimento de irregularidades na empresa, delas já tomou ciência, apenas por ter visto a luta que se trava por sua instalação.

O parlamentar lamentou que os integrantes dos partidos que dão sustentação ao governo novamente tenham faltado à reunião para a instalação da CPI. Ele criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter atacado a criação da CPI num primeiro momento, passando a defender sua ocupação pelos parlamentares governistas, após sua criação.

Alvaro Dias acusou o governo de lotear a Petrobras, colocando políticos em cargos que deveriam ser preenchidos pela competência técnica. Esta prática, para ele, "puxa para baixo a qualidade da administração de uma empresa que sempre teve como marca a qualidade de gestão".

- O que queremos com a CPI é a desprivatização da Petrobras - afirmou Alvaro Dias, acrescentnado: "Caso as investigações da CPI sejam infrutíferas, as denúncias a ela apresentadas se transformarão em uma representação ao Ministério Público, para que este tome as providências necessárias".

O senador criticou ainda os que censuram os gastos com uma CPI, contra-argumentando que a Receita Federal recupera bilhões em impostos sonegados a partir das investigações realizadas por CPIs feitas pelo Congresso Nacional.

(*) Com informações da Agência Senado e inspirado pela TV Senado

alfredoherkenhoff@gmail.com