sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Saiu o acordo entre Zelaya e Micheletti

Governo de unidade hondurenho deverá tomar posse até dia 5 de novembro

Comissão de Verificação do cumprimento do convênio deve ser formada

O Governo de unidade que deve ser acordado entre o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o de fato, Roberto Micheletti, deve assumir o poder interinamente "no mais tardar em 5 de novembro", segundo o pacto assinado nesta sexta-feira pelas delegações dos dois lados. O calendário de cumprimento dos pontos pactuados no Acordo de Tegucigalpa-San José estabelece essa data como limite para a "formação e instalação do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional", segundo o documento.

Antes disso, na próxima segunda-feira, deve estar formada a Comissão de Verificação do cumprimento do convênio, que será composta por "dois membros da comunidade internacional e dois membros da comunidade nacional", com cada uma das partes escolhendo um destes. No entanto, a Comissão da Verdade, que, "a fim de esclarecer os fatos ocorridos antes e depois de 28 de junho de 2009" (data do golpe contra Zelaya), deverá identificar "os atos que conduziram à situação atual", não deverá estar formada até "o primeiro semestre de 2010", diz o acordo.

A outra data marcada neste calendário é 27 de janeiro, dia já estabelecido na Constituição hondurenha como o da transferência de Governo para o presidente escolhido nas eleições de 29 de novembro. O acordo também estabelece que o Parlamento decida sobre a restituição ou não de Zelaya, a renúncia a uma Assembleia Constituinte e à anistia política, apoia as eleições, transfere o controle das Forças Armadas e da Polícia ao tribunal eleitoral hondurenho, e pede a normalização das relações de Honduras com a comunidade internacional.

O acordo foi alcançado ontem depois da retomada do diálogo entre os representantes de Zelaya e Micheletti na presença de representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de uma missão dos EUA liderada pelo subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon. Ele chegou a Honduras na quarta-feira e retornou hoje para Washington, segundo fontes diplomáticas.