sábado, 16 de maio de 2009

Madrugada de sábado: CPI da Petrobras à vista

Deu meia-noite de sexta e o governo Lula, nada! O governo federal não conseguiu convencer os senadores a retirar assinaturas para a criação da CPI da Petrobras. A articulação foi centralizada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que tinha até a 0h deste sábado para convencer seis parlamentares a desistir da CPI. Ao todo, 32 senadores apoiaram o requerimento de autoria do tucano Alvaro Dias (PSDB-PR), mas apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) retiraram as assinaturas. Para que a comissão fosse criada eram necessárias 27 assinaturas mantidas até a 0h, quando seria encaminhado para a publicação no Diário Oficial do Senado Federal.


Agora, haverá um prazo para que os partidos indiquem seus representantes à CPI. Caso as indicações não sejam feitas, está função caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O requerimento para criação da CPI da Petrobras propõe a investigação de indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil, que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. No requerimento, Alvaro Dias pede, ainda, a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties de petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.


Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que haja irregularidades na Petrobras e criticou o PSDB por ter idealizado a CPI. "Acho estranho que um partido que já governou esse país por oito anos, que já teve dezenas de governadores e tem governadores nos Estados mais importantes do país tome uma decisão irresponsável como essa", disse.
Outro requerimentoApesar de a CPI da Petrobras ter sido mantida, uma outra comissão de inquérito - que pedia a investigação de supostas irregularidades nos contratos de construção das plataformas P-52 e P-54 - não vingou no Senado. Segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, houve oito retiradas de assinatura. OMadrugada de sábado: CPI da Petrobras à vista