segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Petróleo e pré-sal, Lula e mudanças (parte 3)


Com o anúncio da proposta, qual o próximo passo?

Os projetos de lei seguem para o Congresso em regime de urgência, o que pressiona as duas casas a analisar as propostas em um prazo de até 90 dias. Caso contrário, a pauta do Legislativo é trancada e nenhuma outra matéria poderá ser votada.

O Palácio do Planalto tem a expectativa de que os quatro projetos sejam votados ainda este ano, mas parlamentares disseram à imprensa, logo após reunião com o presidente Lula, que o prazo mais provável é de que a decisão fique para o primeiro semestre de 2010.

Os dois principais partidos da oposição (DEM e PSDB) vêm criticando não apenas o conteúdo das propostas, como também a forma com que estão sendo apresentadas, "apressando" uma decisão do Legislativo.

O vice-líder dos Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA) disse que o clima na Câmara para discussão da matéria "não será amistoso".

Muitos deputados oposicionistas questionam por que o presidente convidou 3 mil pessoas para anunciar algo que ainda é um projeto de lei, ou seja, que precisa ser aprovado pelo Congresso.

Um outro importante obstáculo à proposta do presidente Lula são os deputados e senadores ligados aos Estados e municípios produtores de petróleo. Pela proposta do governo, ambos perderiam receitas com royalties.

BBC Brasil -