A Anvisa enlouqueceu e
trata fumantes como se fôssemos leprosos
A Anvisa está discutindo hoje, terça-feira, 23 de março de 2012, os cigarros mentolados em todo o território do Brasil, está proibindo também o uso de outros insumos necessários à fabricação do cigarro. A alegação: metade do adolescentes que começam a fumar usa mentolados. No Brasil, como nos EUA e diversos países, o mercado de cigarros é formado por um tipo de produto que carece de ingredientes. A Anvisa desistiu, em fevereiro, de incluir o açúcar entre os insumos proibidos. Mas promete proibir daqui a um ano. Ressalto, todavia, que o açúcar utilizado não é para deixar o cigarro adocicado, mas para recompor o que é perdido durante o processo de cura do tabaco.
Bem, nenhum país no mundo proibiu o cigarro mentolado. A Anvisa, que prestou relevantes serviços à saúde em seus 12 ou 13 anos de existência, tem se excedido ultimamente. Tem funcionado como uma máquina petista antiamericanóide, tudo muito empiricamente. Exemplo: não há prova cientifica de que cigarro mentolado seja mais atraente do que o de outros tipos nem que seja mais viciante. Mas a Anvisa não liga para a ciência se esta a incomoda. Prefere administrar uma receita apenas em função de pesquisa de consumo, reflexo momentâneo do comportamento, o modismo.
No Brasil, só 3% do mercado é de mentolado. Nos EUA, é de 30% a parcela Vick Vaporub na fumaça. E nas Filipinas, os mentolados perfazem 60%. Na Inglaterra, Austrália e Canadá, por exemplo, a população fumante não opta majoritariamente por esses aditivos porque o mercado nasceu e se desenvolveu com este tipo de cigarro sem ingredientes. O que a Anvisa está fazendo é um marketing do sabor. Quer obrigar a indústria a alterar 100% das marcas. Isso me parece inconstitucional.
Os percentuais de fumantes no mundo têm caído sem nenhuma ligação com mentolados ou outros insumos. Como no Brasil, nos EUA os adolescentes também preferem cigarros com insumos legais que não acrescentam nocividade à nicotina. Lá houve campanha c para tirar insumos do leque de opções dos que começam a fumar antes que a lei lhes permita ter acesso ao cigarro. Mas nem de longe ousaram fazer o que aqui a Anvisa ameaça fazer ainda hoje.
Creio que essas pesquisas sobre fumantes jovens refletem apenas um modismo. Nas praias do Rio, por exemplo, em cada década a cerveja vendida na areia tinha preço variado em função do modismo. Antarctica, Skol, Brahma variando de preço apenas por modismos nas preferências.
E por esta estatística de modismo, a Anvisa ameaça dar, de mão beijada, uma ampla fatia do mercado para o comércio ilegal de cigarros. Tenhamos em mente o seguinte: cigarro sempre fez mal e sempre fará mal à saúde. O que a indústria formal busca é sempre um que faça menos mal, enquanto o crime organizado se lixa para essa preocupação, quer o lucro máximo, o pior cigarro com sonegação total. E dentro de um ano e meio, a se confirmar esse erro histórico da Anvisa, vamos assistir ao festival das ofertas do crime organizado. Maço a 1 real e 50 com o mentolado proibido. Se proibido hoje, os mentolados teriam ainda prazo de 18 meses para desaparecer do botequim. É... Adolescente adora coisa proibida.
A Anvisa foi ao castelo do Drácula para matá-lo e voltou para a Europa Ocidental, voltou para Brasília comemorando vitória que pensara ser a guerra. Era só uma batalha. Na carruagem e na bagagem do caçador de vampiros estava o próprio, sorridente com o novo mercado de pescoços oferecido ao comércio ilegal pela Diretoria Colegiada, a Dicol, os cinco cargos políticos, a maioria saída da minoria petista no mundo da enfermagem, bioquímica e farmácia .
A Anvisa está dando uma de migué. Está querendo dar à bandidagem o sonho de vender o pior numa escala ainda maior do que esse vergonhoso índice de 30% que já detém ilegalmente do mercado. Quando a Anvisa vai comemorar os 50% do mercado de cigarro em mãos das máfias pulverizadas do cigarro falsificado na América do Sul?
Em alguns países, a população fumante opta majoritariamente por esses cigarros sem ingredientes. Nem por isso alguns jovens nestas nações deixam de começar a fumar na adolescência. O que a Anvisa está fazendo é um marketing do sabor. Quer obrigar a indústria brasileira legal a alterar 100% das marcas. Isso me parece inconstitucional.
A Anvisa se lixou para um estudo cientifico publicado por um membro da FDA, a poderosa agência de controle nos EUA, que concluiu o seguinte: nos casos de câncer no pulmão relacionado a fumantes, os que fumam mentolados levam uma estranha vantagem: eles têm 41% de chances a menos de contrair a neoplasia do que os que fumam os outros tipos de cigarro.
Ou seja, todo mundo sabe que cigarro faz muito mal, mas nesse estudo tão medonho, a ciência deixa claro que o mentolado faz muito mal, mas faz menos mal do que os demais. Como fumante contumaz que sou, creio que a Anvisa devia lançar um livro de receita. Como tirar o sofá da sala sem sentir o cheiro do chifre.
Adolescente não pode fumar, comerciante não pode vender cigarro para menor de idade. É lei! Mas como as autoridades não controlam isso, preferem controlar a indústria formal que paga por vender tabaco mais de 10 bilhões de reais por ano em impostos.
As medidas que a Anvisa pode aprovar hoje vão fazer o mercado negro crescer... Mercado criminoso que vive de contrabando e sonegação total, sim, vai avançar sim essa bandidagem sobre uma ampla fatia do mercado de cigarro. Nesta terça-feira os bandidos poderão comemorar apenas mais uma pequena fatia: estão abocanhando esses 3% dos mentolados no Brasil se a Anvisa confirmar a proibição... Isso é só um cenário. Acredito que o imbróglio vai terminar no Judiciário.
Se houvesse Anvisa no Canadá, que é de onde a Anvisa daqui copia as medidas mais loucas, deturpando-as – afinal o Canada não proibiu o mentol, mas se houvesse uma Anvisa brasileira lá, ela baixaria uma norma e mandaria todo fumante a fumar o que lá não é oferecido. Ou seja, em país que usa outro ingrediente, a Anvisa brasileira concluiria o seguinte: os jovens que começam a fumar no Canadá o fazem com cigarros de fumo sem tal insumo, então se eu mandar botar tais e tais, vou reduzir o número de novos fumantes.
Pela lei, a função da Anvisa é controlar produtos que representem “risco iminente” para a saúde. A Anvisa é para o sanitário, não é para a medicina. Cigarro não representa risco iminente, mas risco constante. O fumante adulto sabe disso. Eu sei disso e fumo. Não por outro motivo o Supremo nunca aceitou que o fabricante indenizasse as centenas de pessoas que processaram por exemplo a Souza Cruz e outras, mas ganham só nas primeiras instâncias. O Supremo já concluiu e criou jurisprudência máxima: fuma quem sabe o risco que corre.
Mas a Anvisa ainda não se deu conta de que está correndo os seus próprios riscos. Está politizada, é presidida pelo farmacêutico Dirceu Barbano, que já foi secretário de saúde de Santo André, gestão petista, oito anos atrás. A Anvisa já foi chefiada pelo Dr. Queiroz, atual governador de Brasília. Outro diretor foi ministro da Saúde de Lula. Sim, eles jogam para a mídia.
Qualquer não fumante, que é maioria da população, pode aplaudir sem muita reflexão essa decisão da Anvisa de ferrar com os brasileiros que fumam. Tudo isso na base de um empirismo tosco, um palavrório, todas as decisões tomadas por apenas cinco pessoas da Dicol, a Diretoria Colegiada, um lance louco, puro marketing, uma afronta aos estudos científicos no exterior. Eles só se baseiam nos estudos que lhes interessam, se é que se baseiam em algum estudo. A Anvisa deixou de decidir pela técnica e passou a decidir pelo achismo.
A Dicol é nomeada por senadores, as indicações são feitas por sindicatos e entidades corporativas, quando não por um partido ou pela própria Presidência da República. E nós, os pobres fumantes, estamos sendo demonizados, estamos sendo tratados como os leprosos do mundo contemporâneo, enquanto a Cracolândia e a corrupção grassam lado a lado em Brasília, enquanto a violência em índices inauditos mancha diariamente a crônica no Distrito Federal com as cidades satélite apinhadas de párias.
A Anvisa odeia tanto os Estados Unidos que se existisse lá seria provavelmente proibida pela FDA, a Food and Drug Administration.
Hoje a Anvisa comemora mais uma vitória midiática. Hoje a Anvisa está ameaçando fazer o comércio criminoso da sonegação comemorar também. Hoje a Anvisa ganha simpatias de uma parte da população bem intencionada, mas sem rigor na análise da questão. Mas amanhã senadores e deputados vão se deparar com a realidade: os diretores da Anvisa, não importa o nome de cada um, logo logo vão prestar contas ao Supremo. A Dicol empalmou o Poder Executivo e o Poder Legislativo sem prestar conta à sociedade, a seus segmentos que querem tudo com transparência, com argumentação que se comprova cientificamente.
Meses atrás rolou um escândalo, armação ou não, envolvendo Dr. Queiroz com a Anvisa, aquela história de pagamento de propina para o governador no mesmo dia em que a Anvisa elogiava uma indústria farmacêutica ligada de alguma forma ao pagador da suposta propina. A Anvisa logo tratou de fazer uma sindicância e absolveu com estrondo midiático o suspeito, o ex-comandante da agência. Estranha velocidade.
Mas voltando ao que interessa: O que faz mal é o cigarro, não é o açúcar, nem a hortelã-pimenta e nem a canela. A Anvisa virou um cidadela de petistas históricos que, não podendo interferir na macroeconomia de Mantega e Dilma, decidiram brincar um carnaval particular de preceitos e preconceitos contra nós, fumantes, decidiram brincar de todo-poderosos, para o bem e para mal, decidiram que risco iminente não é o crack, é a menta, o morango e é a baunilha.
A se confirmar a proibição dos mentolados, posso dizer sim que eles na Anvisa decidiram brincar que risco iminente são as centenas de milhares de honestos trabalhadores dos setores agrícola e industrial do cigarro, setor que é o segundo ou terceiro maior recolhedor de impostos, só perde, acho, para a Petrobras, e decidiram fortalecer o crime organizado que fica mal escondido no Paraguai, no Uruguai e na periferia das grandes cidades, aqui no Rio fica na Baixada, lá sempre há fábricas clandestinas de cigarros falsificados, fábricas de montão.
Caraca! A Anvisa enlouqueceu!
Por Alfredo Herkenhoff - Rio de Janeiro, 13 de março de 2012 – Correio da Lapa