Correio da Lapa: junho 2019

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Sobre Maira Fernandes, agora advogada de Neymar

No inverno de 2013 havia este texto de minha lavra para o livro As Mulheres no Mundo do Direito Brasileiro

O livro saiu (foto), mas o texto saiu mexido, reduzido pelos editores, aliás, reduziram e pioraram quase todos os cerca de 80 textos levemente biográficos que perpetrei para aquele livro. Mas eis o original, o que saiu no livro só indo às livrarias para ver:

Maíra Costa Fernandes

Somos a 4ª população carcerária do mundo!Somos 550 mil presos! Onde vamos parar?

Maíra Costa Fernandes, ou simplesmente Maíra Fernandes, é a mais jovem mulher deste livro. Ela é carioca completando 32 anos de vida em 29 de outubro de 2013. Estudou em boas escolas, ensino secundário no Santo Agostinho, no Leblon, bairro que tem sido palco de protestos de rua com jovens revoltados com a mesma sensação de jovens no Brasil do Oiapoque ao Chuí: excesso de impunidade e excesso de corrupção.

Maíra não está neste livro porque é sócia do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados desde 2006, ou porque ela tem uma beleza que lembra, fisiologicamente uma celebridade, a jornalista televisiva Maria Beltrão. Está aqui porque se trata de uma advogada guerreira, brados retumbantes, está aqui porque antes de Francisco, o papa, dizer que jovem que não protesta costuma não ter graça nenhuma, a jovem advogada já estava nas ruas.

Maíra se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2005. Pós-graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela mesma instituição em 2007, esta advogada criminal é presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro desde setembro de 2011. E antes de presidir o Conselho, integrou esta entidade como representante da OAB. Ela também é presidente da Comissão de Bioética e Biodireito desde janeiro de 2010. Maíra integra a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ desde 2010, integra o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher desde 2008 e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ desde 2007.

Maíra é mulher de ação, está onde a notícia, o drama, o perigo, a esperança e as discussões acaloradas estão. Maíra vem participando dos debates sobre a reforma do Código Penal, ela denunciou o Estatuto do Nascituro ainda em fase de discussão por ver nessa reforma uma afronta à Constituição. Maíra denuncia, de dentro, a tragédia do sistema prisional do Brasil. Ela tanto participa de seminários, mesas-redondas em faculdades e emissoras de rádio e TV quanto pega um megafone, sobe num caixote e fala para uma pequena multidão de jovens.

Está antenada com controvérsias contemporâneas como drogas, prostituição, direitos LGTB, violência doméstica, aborto e progressão de penas. Sobre esses temas, sob revisão para um novo Código Penal, alerta: “Alguns são considerados tabus, outros são impregnados de preconceitos, muitos são sempre evitados, e falar deles é quase ‘proibido’, literalmente”.

Neste 2013 histórico, vejamos reflexões de Maíra em sua página no Facebook:

E ainda querem endurecer ainda mais a lei de drogas...Vejam o resultado da Lei de Drogas de 2006: 138.198 traficantes presos, mas 90% são pequenos traficantes, sem antecedentes criminais e vínculos com o crime organizado. Jovens levados à prisão para se formar na Universidade do Crime. As palavras do Ministro Evandro Lins e Silva permanecem atuais: "Não se ignora mais que a prisão não ressocializa nem regenera ninguém, mas, ao contrário, perverte, corrompe, deforma, embrutece, avilta, estigmatiza, é uma fábrica de reincidência, é uma universidade às avessas, onde se diploma o profissional do crime. Se não a podemos eliminar de uma vez, só devemos conservá-la para os casos extremos, em que ela é indispensável". Será que um dia irão ouvi-lo?

No Junho em Chamas nas ruas, Maíra, que estava com 1 milhão de pessoas na Av. Presidente Vargas no dia 20, postou este anúncio sobre um evento:

Encontro Nacional de Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários, em Brasília. Mediei a mesa "Ouvidorias do Sistema Prisional e a Rede de Participação e Controle Social da Execução Penal", com participação de Rodrigo Puggina, presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, Nasser Barbosa, presidente do Conselho da Comunidade de Joinville e Geraldo Wanderley, coordenador da Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte. Importante evento para pensarmos soluções para o Sistema Penitenciário e fazermos a integração dos órgãos de execução penal. Somos a quarta maior população carcerária do mundo, com quase 550 mil presos! Onde vamos parar?

Nas primeiras horas de 21 de junho, ainda na emoção da mega passeata, Maira nas redes sociais disse:

Hoje ao caminhar pela Presidente Vargas e atuar no plantão dos(as) Advogados(as) da OAB/RJ até 4h, senti orgulho da profissão que escolhi. "A advocacia não é profissão para covardes", dizia Sobral Pinto. Não mesmo! Diversas pessoas aplaudiram o nosso grupo de Advogadas e Advogados, tiraram fotos, numa demonstração de que respeitavam e admiravam nossa presença ali. A todas elas agradecemos o reconhecimento com nosso trabalho: assegurar o direito de ampla defesa e manifestação de todos, repudiando arbitrariedades. Afinal, não vivemos em um Estado Democrático de Direito?

No mesmo, |Maíra registrou a violência no Campo de Santana:

Os estudantes da minha querida Faculdade relataram que a Tropa de Choque da PM jogou bombas bem próximas ao prédio e aos estudantes, espalhando o medo e o terror. Por volta de 23h30, fizemos então um corredor humano e acompanhamos, como OAB e com apoio de um carro da CAARJ (Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro) e o de um professor, mais de 100 estudantes até o Metrô. Espero que todos tenham chegado bem em suas casas! Parabéns ao diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND), professor Flávio Martins, que permitiu que os estudantes que assim desejassem permanecessem na faculdade e ofereceu os recursos necessários. Sinto um enorme orgulho do CACO/FND e sempre estarei a postos para o que precisar!

Apesar de críticas de setores da polícia ao plantão de advogados para evitar tragédias envolvendo jovens e policiais excitados ou despreparados, Maíra e seus colegas da OAB não esmoreceram. Eis mais uma mensagem da advogada:

Podemos dormir em paz. Parabéns a todos (as) Advogados(as) que atuaram voluntariamente hoje. A OAB/RJ, a CAA/RJ e o Grupo Habeas Corpus Rio de Janeiro permanecerão na sua intransigente defesa da Liberdade de Manifestação, de Imprensa e do Estado Democrático de Direito.

E nesses dias tão frios da Jornada Mundial da Juventude, a presidente do Conselho Penitenciário implorou caridade no Facebook e noutras ferramentas:

Amigos e amigas, hoje a Letícia Torrano, Defensora Pública da União e Conselheira Penitenciária, esteve na Penitenciária Joaquim Ferreira e verificou que as presas estavam de short, camiseta e chinelo, passando muito frio. Sem prejuízo de tomarmos as medidas institucionais cabíveis junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), estamos iniciando uma campanha para doação de casacos e blusas de frio para as detentas. Por exigência da SEAP, as peças não podem ser de cor vermelha ou preta. As doações podem ser enviadas para o Conselho Penitenciário: Rua Senador Dantas, 15, 9º andar, Centro. Por favor compartilhem. As quase 2 mil presas do sistema penitenciário fluminense agradecem. . Ajudem, por favor. Está muito frio em Bangu e as detentas quase não recebem visita, sobretudo as estrangeiras... Elas não têm a quem pedir. Obrigada!
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MAIS EXPLICAÇÕES

Naquele tempo triste da Primavera do ônibus, mandei este e-mail para Maíra Fernandes:

Prezada Maíra Fernandes

Em junho de 2013, fui convidado pela editora Altadena para um
trabalho curioso: preparar quase 80 crônicas em tom biográfico sobre
mulheres que se destacaram ou se destacam no mundo do Direito no
Brasil. Claro que seu nome está lá. E escrevo para mostrar como está o
seu hoje e como estava o texto original.

Relembrando o caso: Na ocasião do convite, auge daqueles protestos
de rua, os irmãos Sávio da editora Altadena e o jornalista Radamés
Vieira me informam que o livro teria um apoio da OAB, ou de entidade a
esta ligada, e que eu devia produzir os textos a toque de caixa, posto
que pretendiam lançar o capa-dura, em grande formato, em 11 de agosto
de 2013, dia do advogado e tal...

Em meados de julho, disseram-me duas novidades: que não havia ainda
o apoio e que o livro não mais sairia em 11 de agosto, mas que numa
data próxima subsequente. O fato é que, curiosamente, entreguei o
último texto bem perto do 11 de agosto, já ciente de que não sairia no
curtíssimo prazo. A outra novidade, de ordem pessoal, é que não
conseguiram me pagar o combinado pelo trabalho.

Ressaltei que eu tinha produzido um conjunto de crônicas no estilo
“instant writing”, com a consciência de que, por eu ter lançado dois
“instant books” anteriormente, a pressa é inimiga da perfeição. Ou
seja, disse aos três colegas que, já que não era mais instant book
comemorativo, os textos demandariam uma revisão intensa para que se
corrigissem as falhas que, quando se escreve correndo, até são
toleradas.

Para minha surpresa, dias atrás, recebi mensagem da Altadena me
convidado para a cerimônia desta segunda-feira, lançamento do livro. E
me enviaram um arquivo em PDF do livro, tudo já diagramado, e eu sendo
avisado que nada mais poderia ser feito nele, nada mexido.

Os textos foram cortados alguns pelo meio, outros cortes de
dois terços, mas todos drasticamente reduzidos em função de custos de
papel e quantidade de pessoas contempladas com lembranças biográficas.

Tive decepções de cara ao constatar sucessivos erros de sintaxe,
vários casos de frases com vírgula separando o sujeito do verbo.
Outra decepção foi constatar na ficha técnica que meu nome aparecia
apenas assim: “Textos e pesquisas: Alfredo Herkenhoff”. Mas em junho
de 2013 me foi dito que meu nome constaria da capa com eventualmente
outros nomes.
(...) os textos como estão na diagramação que recebi nem meus mais eles são. São um leve
arremedo do que produzi. (,,,)

Fico pensando se não tenho direito de pegar os originais e dar outro
encaminhamento editorial a eles. Em 2013, eles me deram uma lista de
cerca de 70 mulheres, entre vivas e saudosas. Na medida em que eu ia
escrevendo e me enfronhando no tema, acrescentei mais meia dúzia ou
quase uma dezena de nomes.

Anexo a esta mensagem uma imagem da página em que você é homenageada
no livro e envio também o original que escrevi sobre sua trajetória na
condição de a mulher mais jovem do conjunto. Com isso se tem uma
ideia de como os meus textos foram decepados (...)

Cordialmente

Alfredo Herkenhoff