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A CONSTITUINTE VEM AÍ



Uma eleição para uma Câmara Constituinte vem aí e vem com pressa.

Estamos numa miríade de reivindicações. Mas quem tudo acusa, não acusa nada. Quem tudo quer, pouco consegue.

Então insisto no que vi hoje e ontem e anteontem: as prioridades:

- Prosseguir no movimento de rua vitorioso nos seus primeiros dias

- Garantir que o vandalismo não nos conduz e que, dos três vandalismos, o mais danoso é o do Estado, domá-lo é o desafio mais difícil.

Os outros dois vândalos são perigosíssimos também: o primeiro a coibir, a prender e mesmo a matar são os vândalos encapuzados que saqueiam lojas de sapato, bancas de revista e restaurante, enfim, os ladrões oportunistas num momento de comoção histórica nacional, uma hora grave.


Os segundos vândalos não devem dançar com balas de verdade, os segundos vândalos são apenas os revoltosos radicais, produziram atos violentos, mas atos sempre políticos, não produziram sangue. Atacaram prédios e símbolos do Poder Público. Nos deram a maravilhosa foto da marquise do Congresso,. deram maravilhosos sustos na Alerj, no Bandeirantes, na sede de uma prefeitura aqui e acolá. Já deram o recado.

Agora é - e se lasque o movimento digital e internacional chamado Anonymous, agora é cada manifestante mostrar a cara, Brasil, mostra a tua cara. O Brasil não é nenhuma Primavera Árabe contra ditaduras islâmicas sanguinárias. O revoltoso político radical nesse momento brasileiro, nessa fase, não pode mais esconder a sua cara com máscara nem camisa.

E com isso, o movimento pacífico de massa ganha território pra avançar na sua esperança de ver reduzidas drasticamente essas injustiças e, paralelamente, ver melhorada essa sociedade de tantas emoções maravilhosas que nos unem numa identidade, a brasilidade democrática. Com isso, caem por terra os argumentos dos que estão em pânico, políticos e governadores e grande mídia dizendo que vão pegar pesado, que a polícia vai bater dentro da lei porque vândalo não pode, embora sejam eles os piores vândalos.


O governo de Minas Gerais, por exemplo, deu sinais neste domingo que acabou que vai agir como o aliado Alckmin agiu e se lascou, que vai pegar pesado. Isso na manifestação da próxima quarta-feira, quando temos compromisso em BH com o Uruguai numa das semifinais na Copa da Confederações. Temos que respeitar os compromissos internacionais firmados. A Fifa é mafiosa, mas não importa, a entidade é composta de 200 e tantos países, povos afiliados. A manifestação de BH na quarta não deve tentar tumultuar a semifinal. Isso é um erro grave. Deve caminhar para longe da Pampulha, grandiosamente caminhar para longe do Mineirão.

A polícia de Cabral, de Anastasia, de Dilma, não importa de quem, policia militar fortemente armada tem de se afastar da multidão democrática e já com jovens sem capuzes nem camisas do anonimato. Brasil, eu mostro a minha cara.

Policiais, nesse momento não precisamos mais de vocês. A propósito, vocês, policiais, precisam mais de nós nas ruas. Seus filhos e amigos e parentes estão aderindo ao movimento Brasil nas Ruas.

E depois?


As pautas, a agenda. não cabe politizar o movimento que não tem palanque, não tem discurso, não tem pulseirinha vip nos falsos 100 mil da Passeata dos Royalties. Não tem partido pólítco, tem só Hino Nacional e indignação democrática com cartazes das nossas mil e uma reivindicações.

Sugestões pipocam. Devem desembocar numa Constituinte especifica, uma assembleia exclusiva para equacionar uma crise social. O Brasil nas Ruas não precisa derrubar nenhum parlamento, nenhum governador. vai apenas reformar. Para que tal ocorra, vai ser eleita uma Constituinte no fim do ano e seus integrantes terão seus mandatos encerrados no dia das eleições de outubro do ano que vem.

Pra esse Congresso Constituinte formular alterações simultaneamente com os deputados federais e parte do Senado em fim do mandato no ano que vem, será preciso um enorme esforço: vocês, Congresso velho, vão tocar pautas meramente do cotidiano numa relação Poder Executivo/Poder Legislativo. Não poderão dar voto ou pitaco na Constituinte. Claro, imagina-se que será possível que alguns parlamentares desse Congresso desmoralizado nas ruas e em fim de mandato sejam eleitos para integrar a Constituinte Exclusiva, Esses que conseguirem isso que tenham duplos mandatos, ambos encerrando em outubro de 2014.

E antes que Dilma costure uma aliança para propiciar esse mecanismo, urge, nos próximos dias, avançar rumo a uma costura para escolher um Conselho de Brasileiros Notáveis no Sentido Ético (Formulei horas atrás aqui nessa ferramenta digital sugestões para essa ideia de um Conselho Popular do Brasil nas Ruas).

Este conselho vai eleger um grupo pequeno pra encaminhar sugestões de plebiscitos para a Constituinte formalizar. E os integrantes da Constituinte poderiam ser eleitos num pleito simultâneo com uma grande quantidade de plebiscitos.

Talvez esse pleito, esta consulta, essa eleição de constituintes seja a ultima vez de voto obrigatório, porque certamente um dos plebiscitos perguntará; és a favor do voto obrigatório? Se a maioria disser não, os parlamentares da Constituinte formada para durar poucos meses e promover a reforma política vão escrever na nova Carta Magna o artigo estabelecendo que só vota quem quer votar.

O Congresso velho pela extinção ano que vem dos mandatos vai se ver numa situação crítica, vai apenas administrar o diálogo dos orçamentos, tudo em cima do pontual do ano de 2014 com o Poder Executivo. O Congresso Moribundo será privado de formular leis, de emendar a Constituição e de interferir em matérias constitucionais sendo discutidas pelos constituintes eleitos para mandato curtíssimo simultaneamente com o resultado de uma chuva de plebiscitos.


Os plebiscitos vão ser formulados pelo atual Congresso Moribundo e pelo Conselho Popular do Brasil nas Ruas. (Repito, formulei as sugestões para tal conselho do Brasil nas Ruas aqui no Facebook).

Estimo que a Constituinte Exclusiva a ser eleita no fim deste ano vá se desincumbir da tarefa em pouco mais de 100 dias, porque a Constituição Cidadã de 88 está aí com um belo arcabouço, muito dela não terá que ser mexido. E os constituintes de curto mandato estarão devidamente orientados pelas linhas mestras dos brasileiros nas decisões plebiscitárias.

É uma Constituinte para efetivar uma reforma política de modo a que os Três Poderes, nas três esferas, isto é, Federal, Estadual e Municipal, sejam enquadrados de modo a reduzir a insistência, a repetição com que diuturnamente envergonham e humilham a sociedade brasileira.