Para entender a crise na Ucrânia em 29 de julho de 2014

Deu no site lusitano Público

Opinião

Um olhar histórico-geopolítico sobre o conflito da Ucrânia

José Pedro Teixeira Fernandes

29/07/2014 - 12:51

Não é líquido até onde vai o grau de influência russo sobre os separatistas.

1. Vista a partir da imprensa europeia e norte-americana, a actual crise política e militar na Ucrânia parece ter um responsável óbvio: a Rússia de Vladimir Putin.

Não é a Rússia que fornece equipamentos militares e instiga os grupos separatistas na luta armada contra o poder democraticamente eleito de Kiev, no leste da Ucrânia? Não foi a Rússia que forneceu aos separatistas o míssil terra-ar que terá abatido o voo MH17 das linhas Aéreas Malásia? Não tem a Rússia ambições imperialistas de recuperar os territórios perdidos com o fim da União Soviética? A anexação da Crimeia não é uma prova clara dessas intenções expansionistas, tal como foi a guerra com a Geórgia em 2008? Não teceu Putin uma “rede de mentiras” como intitula a capa da revista britânica The Economist desta semana? Não é Putin um “pária” da comunidade internacional e o “inimigo número um do Ocidente”, como intitula a norte-americana Newsweek?

2. As interpretações simplistas e a-históricas de um problema complexo e multifacetado, como é a crise da Ucrânia, podem ser politicamente nefastas. Tendem a gerar uma sensação de (falso) conhecimento do problema e a dar um suposto fundamento moral para a actuação política. Todavia, tais certezas não resistem a uma análise mais minuciosa. Vamos por partes. Olhemos, primeiro, para a realidade geopolítica da Ucrânia. Estamos perante um Estado de grande dimensão para os padrões europeus/ocidentais - mais de 600.000 km2, com a península Crimeia, actualmente sob o poder de facto russo. (A fronteira terrestre entre os dois Estados é de mais de 1.500 km). Seria o maior Estado da União Europeia se fosse membro. Já a população não é muito significativa para esta dimensão geográfica. Desde o final da União Soviética que tem decrescido, rondando actualmente os 45 milhões de habitantes. Mas, neste conflito, o principal problema da Ucrânia não é a dimensão do seu território, nem a dimensão da sua população, mas a falta de coesão interna. A isto acresce um Estado com crónicas dificuldades em fornecer segurança, justiça e bem-estar aos seus cidadãos. Levanta-se, aqui, uma questão sensível: existe uma nação ucraniana com a qual a generalidade da população se identifica? É a identidade nacional ucraniana inclusiva para grupos minoritários substanciais, como os mais de 17% de russos étnicos e os cerca de 24% de falantes de russo como língua principal? Estas faixas da população sentem-se reflectidas na ideia oficial de nação ucraniana?

3. A heterogeneidade e falta de coesão interna da Ucrânia explicam-se essencialmente pela sua história. Um Estado ucraniano independente, com as atuais fronteiras, é uma realidade nova. A parte mais ocidental do país esteve ligada, sucessivamente, à Lituânia, à Polónia e ao antigo Império Austro-Húngaro. Só com os ajustamentos de fronteiras após a II Guerra Mundial esse território foi integrado na Ucrânia. Por sua vez, a parte a leste do rio Dniepre (desde meados dos século XVII) e a Crimeia (finais do século XVIII, sob Catarina a Grande), têm uma ligação histórica muito mais enraizada à Rússia. O caso da Crimeia é um exemplo disso. Em 1954, sob o poder soviético liderado por Nikita Khrushchev, passou de região autónoma da República Soviética da Rússia, para região autónoma da República Soviética da Ucrânia. Na altura, comemoravam-se os trezentos anos do Tratado de Pereyaslav, de 1654. O Tratado garantia a protecção do czar da Rússia aos cossacos ucranianos que se sublevaram e combateram o domínio polaco. Marcou o início de uma ligação política entre os dois povos, mas sob crescente domínio russo. Na propaganda soviética da época simbolizava a “amizade eterna” entre os povos russo e ucraniano. Teve consequências imprevistas. Com desmembramento da União Soviética, em finais de 1991, as antigas fronteiras das repúblicas soviéticas passaram a ser as novas fronteiras internacionais.

4. Não é só a questão territorial que explica a falta de coesão da Ucrânia. Esta resulta, entre outras coisas, das memórias de um passado, frequentemente marcado por grande violência e horrores no último século. O problema é, sobretudo, a maneira como este é lembrado e incorporado no presente. Uma parte da Ucrânia recorda a memória trágica do holodomor, a morte provocada pela fome de alguns milhões de pessoas durante o período Estalinista dos anos trinta. Outra parte da Ucrânia lembra a luta contra os nazis durante a ocupação da II Guerra Mundial e os crimes hediondos cometidos por estes, com a colaboração de parte da população ucraniana. O nacionalista Stepan Bandera, é o símbolo extremado das memórias que dividem no presente: herói nacional e defensor de uma Ucrânia soberana e independente para uns; fascista, xenófobo e colaboracionista para outros. A clivagem na selectividade das memórias do passado acompanha, grosso modo, a fractura geográfico-política entre a parte ocidental e parte leste do país.

 Vamos agora ao caso da Rússia e à sua memória histórica.

 Na Europa ocidental é bem conhecida expansão russa para ocidente, seja na versão dos czares, ou na versão soviética, feita sobretudo à custa da Polónia e dos Estados Bálticos. O que já é mal conhecido é que a Polónia, tal como a Suécia, foram grandes potências do leste europeu até ao século XVII e XVIII, com ambições imperiais. No seu apogeu de poder, atacaram várias vezes a Rússia, ameaçando a sua existência como Estado. É, aliás, isso que os russos comemoram no actual feriado nacional de 4 de Novembro, mantendo viva a memória levantamento popular de 1612, que expulsou as forças da Polónia-Lituânia. A data tinha grande simbolismo durante o tempo dos czares e foi reintroduzida na Rússia pós-soviética em 2005, como “dia da união”. Isto ocorre em contraste com a União Europeia, onde se vive uma era pós-nacional, na qual as ideias clássicas de nação, de estado e de soberania tendem a ser vistas como coisas do passado. Todavia, na Rússia atual, como noutras partes do mundo, estão bem vivas e nada indicia entusiasmo por uma via pós-nacional. Mas há, pelo menos, mais outro acontecimento que alimenta o ressentimento histórico dos russos contra a Polónia, também ocorrido num período crítico da sua história. Com o fim império dos czares em inícios de 1917, a revolução bolchevique de Outubro e o Tratado de Brest-Litovsk de 1918, a Rússia saiu da I Guerra Mundial com grandes perdas territoriais. A Segunda República da Polónia, que emergiu na Paz de Versalhes de 1919, viu na fragilidade russa uma oportunidade de ganhar território. Avançou militarmente para leste, tentando conquistar o actual território da Ucrânia ocidental e da Bielorrússia ao poder bolchevique. As suas tropas chegaram a ocupar Kiev em 1920, só retrocedendo pela contra-ofensiva do exército vermelho.

5. Tudo isto seriam meras curiosidades históricas se a União Europeia e a Rússia estivessem num mesmo tempo histórico pós-nacional. Não estão. Por isso, não é difícil imaginar como a iniciativa da Parceria Oriental da União Europeia, foi vista sob o prisma russo à medida que foi ganhando contornos palpáveis no terreno. Lançada em 2009, após a guerra da Rússia com a Geórgia de 2008 e o conflito sobre o gás natural entre a Rússia e a Ucrânia de inícios de 2009, teve como destinatários países do espaço ex-soviético: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. O facto de ser promovida pela Polónia e Suécia - com o apoio entusiástico dos Estados Bálticos – deu argumentos aos nacionalistas russos para vê-la como uma manobra dos seus inimigos históricos, nomeadamente da Polónia.

A crescente presença de um poder estrangeiro no espaço ex-soviético e ex-russo, levou Putin a desencadear a contra-iniciativa de uma União Euroasiática, a partir de finais de 2011. A Ucrânia, o principal Estado em disputa, ficou no meio destas duas iniciativas antagónicas. Independentemente das intenções, a União Europeia avaliou mal a previsível reacção russa de forte oposição. Vista da Rússia, tratava-se de uma “invasão” do seu espaço de influência tradicional. Tem, por isso, a sua quota de responsabilidades na cadeia de acontecimentos.

 Por outro lado, a crise ucraniana não parece ter solução sem entendimentos pragmáticos com a Rússia. Mesmo que o poder de Kiev readquira o controlo sobre o leste do país, as forças separatistas podem transformar-se num movimento de guerrilha, com apoio do outro lado da fronteira. Se o conflito evoluir dessa forma será uma ferida permanente para a Ucrânia e um ponto de instabilidade crónica internacional.

 É compreensível a indignação europeia e ocidental subsequente à trágica queda do voo MH17, bem como a pressão política sobre a Rússia. O que é menos compreensível é a atitude política de culpabilizar unicamente a Rússia. Não é líquido até onde vai o grau de influência russo sobre os separatistas.

Nem é compreensível a falta de pressão pública europeia sobre o governo ucraniano para um entendimento de paz no terreno. A coberto da onda de indignação internacional, este parece ter aproveitado a ocasião para intensificar as operações militares. Neste contexto, a escalada da retórica de condenação e das sanções económicas arriscam-se a ser mais um passo mal calculado e a intensificar o conflito.